1. Acordo com a Autoridade Internacional do Automóvel

• O acesso e uso do nosso site são regidos pelos termos e condições da Autoridade Internacional do Automóvel. 
• Nosso site abrange todas as páginas sob o domínio internationalautomobileauthority.com.

2. Elegibilidade do Usuário e Aplicação

• Os usuários devem ter 18 anos ou mais e possuir uma carteira de motorista local válida.
• O serviço faz a tradução da permissão/carteira nacional/de motorista doméstica, e não é válido sem esta permissão.
• Os usuários concordam em aderir a todos os regulamentos de trânsito estaduais, municipais, federais e internacionais, bem como às regras das conferências da ONU sobre o tráfego rodoviário em 1923, 1943, 1949 e 1968.

3. Uso dos Serviços

• O site deve ser utilizado apenas para fins legais e não deve infringir direitos ou prejudicar o uso de outros usuários.
• É proibido o assédio, comunicações não solicitadas e o uso de conteúdo para marketing sem consentimento.

4. Jurisdições

• Nossos serviços estão disponíveis globalmente, exceto na Coreia do Sul, Coreia do Norte, Japão, Taiwan e China Continental.
• Solicitações provenientes dos países listados não serão aceitas, a menos que indicado de outra forma.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

• É proibido utilizar o site para fins ilícitos, violar direitos de propriedade intelectual, praticar assédio, fornecer informações falsas, disseminar vírus ou interferir com funcionalidades de segurança.

6. Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

• O uso do serviço é por conta e risco do usuário. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
• Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.
• A responsabilidade é limitada à máxima extensão permitida por lei.

7. Conduta e Responsabilidades do Usuário

• As informações no site são de caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico.
• Os usuários são responsáveis por suas ações e devem consultar um advogado para aconselhamento jurídico.
• Recomenda-se a revisão regular dos Termos e Condições, pois o uso contínuo constitui aceitação das alterações.

8. Informações de Contato

• Para qualquer dúvida relacionada a estes Termos de Serviço, entre em contato: [email protected]