1. Acordo com a Autoridade Internacional do Automóvel

• O acesso e uso do nosso site são regidos pelos termos e condições da Autoridade Internacional do Automóvel. 
• Nosso site abrange todas as páginas sob internationalautomobileauthority.com.

2. Elegibilidade do Usuário e Aplicação

• Usuários devem ter 18 anos ou mais e possuir uma carteira de motorista local válida.
• O serviço traduz permissões de motorista nacionais/domésticas e não é válido sem tal permissão.
• Usuários concordam em seguir todas as regulamentações de trânsito estaduais, municipais, federais e internacionais, bem como as regras das conferências da ONU sobre trânsito rodoviário de 1923, 1943, 1949 e 1968.

3. Uso dos Serviços

• O site deve ser utilizado apenas para fins legais e não deve infringir os direitos ou o uso do site por terceiros.
• Assédio, comunicações não solicitadas e uso de conteúdo para fins de marketing sem consentimento são proibidos.

4. Jurisdições

• Nossos serviços estão disponíveis globalmente, exceto na Coreia do Sul, Coreia do Norte, Japão, Taiwan e China Continental.
• Solicitações provenientes dos países listados não serão aceitas, salvo indicação em contrário.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

• Usuários estão proibidos de usar o site para fins ilícitos, violar direitos de propriedade intelectual, assediar, enviar informações falsas, disseminar vírus ou interferir em recursos de segurança.

6. Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

• O uso do serviço é de risco do usuário. Não garantimos um serviço ininterrupto, seguro ou livre de erros.
• Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço.
• A responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela lei.

7. Conduta e Responsabilidades do Usuário

• As informações no site têm caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico.
• Os usuários são responsáveis por suas ações e devem consultar um advogado para obter aconselhamento jurídico.
• É recomendada a revisão regular dos Termos e Condições, pois o uso contínuo constitui aceitação das alterações.

8. Informações de Contato

• Para quaisquer dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato conosco em: [email protected]